Segundo Rocha, 69% do estado tem clima semiárido. Essa característica associada às plantações de 600 mil hectares de eucaliptos no sul da Bahia, torna a preocupação com a desertificação ainda maior. “Nós precisamos discutir sustentabilidade sabendo que muitos sofrerão mais do que outros”, afirmou Rocha.

De acordo com ele, dados da Universidade Federal da Bahia dão conta de que a partir de 2070 o estoque hídrico do estado começará a sofrer diminuição drástica, o litoral terá a temperatura média 2ºC maior e o semiárido terá aumento de 5ºC. “Imagine o que significa um aumento de 5ºC numa região com extrema escassez de água”, alertou.

Na opinião dele, não há como resolver o problema se não houver mudança nas relações de consumo, uma vez que o “capitalismo é em si predatório”.

O diretor do Instituto de Águas da Bahia esteve na Conferência do Clima em Copenhague e se disse otimista sobre o que foi discutido lá. Segundo Rocha, apesar de os resultados na Dinamarca não terem sido decisivos para resolver o problema do aquecimento global, os efeitos das discussões serão cumulativos.

“Acho que Copenhague significou um acúmulo de processos que vão se dar esse ano, no ano que vem e nos outros”, finalizou.

Agência Brasil
Mariana Jungmann
Enviada Especial

A criação da Resex foi questionada por Ação Ordinária ajuizada na Seção Judiciária do Distrito Federal. Os autores da ação, cadastrada sob o número 2008.34.00.038058-4 (Agravo de Instrumento nº 2009.01.00.067680-4), alegaram a existência de irregularidades no seu processo de criação, fato que ensejaria a suspensão dos efeitos do respectivo Decreto.

Contudo, a PFE/Ibama demonstrou que o processo de criação da Resex Canavieiras foi realizado conforme as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.985/2000 – Lei do SNUC e no Decreto nº 4.340/2002. A Desembargadora Federal, Dra. Selene Maria de Almeida, entendeu que, de fato, não subsistiu verossimilhança nas alegações dos autores ou possibilidade de grave dano ou de difícil reparação que justificasse o deferimento da liminar e a suspensão do Decreto.

Como resultado da atuação da PFE/Ibama, o Decreto permanece em vigor, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista residente na Reserva e assegurando o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

PGF/PFE/Ibama
fotos: Sergio Fernandes Freitas – Resex Canavieiras

O consumo de água em três pontos da cidade foi proibido após notificação do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), entidade ligada à Secretaria de Meio Ambiente do estado, apontando índices de radioatividade superiores ao permitido pelo Ministério da Saúde.

Dois pontos estão localizados na sede da INB. O terceiro, um poço utilizado para abastecimento de 15 famílias, fica na prefeitura do povoado Barreiro, zona rural de Caetité.

Em resposta, a INB divulgou uma nota afirmando que “dois dos três poços notificados pelo Ingá estão dentro da unidade da INB e são utilizados somente para fins industriais”, e que o o poço de Barreiro “fica a seis quilômetros da mina de urânio, não sendo possível pelo caminho natural das águas ter tido contato com material proveniente da sua unidade de produção”.

A nota afirma, ainda, que pode ocorrer aumento das concentrações de urânio nas águas subterrâneas do município de Caetité, uma vez que existe uma grande reserva natural de urânio na região.

“Não é a primeira vez que esse tipo de denúncia é feito em Caetité. Em outras situações apresentaram inclusive dados falsos que não foram confirmados em análises posteriores”, disse hoje (25) à Agência Brasil o presidente do Cnen, Odair Dias Gonçalves, referindo-se a denúncias feitas em 2008.

No caso do poço de Barreiro, Gonçalves garante que “não há como a contaminação ter sido causada pela INB”. Ele explica que o curso da água passa primeiro na localidade e, só depois, na empresa, a caminho do mar.

“Caetité é uma região uranífera. Com isso, naturalmente, pode vir a apresentar, em alguns pontos, traços de água com índices de radioatividade mais altos. Isso é perfeitamente normal”, acrescentou.

Segundo ele, a população “não precisa se preocupar” porque a Cnem tem um programa usual de inspeção de postos. “De qualquer forma vamos medir novamente o índice de radioatividade desses pontos, mas sem partir do pressuposto de que os números [apresentados pelo Ingá] sejam verdadeiros”, disse Gonçalves.

Por meio da assessoria, o Ingá isse não ter como afirmar, ainda, a origem da radiação, e que ao instituto cabe apenas notificar as autoridades de que a água não estaria própria para consumo.

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

No dia 02 de fevereiro, a Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura na Bahia realiza o Ato de Entrega da Centésima Milésima Carteira de Pescador Profissional, na Colônia de Pescadores do Rio Vermelho.

O superintendente federal, Marcelino Galo, fará a entrega da carteira de número 100 mil na Z1 Rio vermelho, uma das principais entidades representativas do setor, às 10:30h. Ao final da tarde, Marcelino Galo acompanha a embarcação principal levando os presentes a serem jogados no mar.

A carteira é a identidade profissional do pescador. Por isso é gratuita e obrigatória. Ela garante a licença de pesca permitindo ao pescador exercer sua atividade além de comprovar o tempo de serviço para fins de aposentadoria, sendo exigida para a inscrição em instituições governamentais como os Ministérios do Trabalho e Previdência. Dá acesso também a benefícios como auxílio-doença, seguro-defeso e a linhas de crédito específicas para a categoria, com juros baixos e condições especiais, como as oferecidas através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O seguro-defeso é o benefício de um salário mínimo pago pelo Ministério do Trabalho aos pescadores com a carteira durante o período em que a pesca fica proibida pelo Ibama, para garantir a reprodução de espécies.

SERVIÇO:
O QUE: Ato de Entrega da Centésima Milésima Carteira de Pescador Profissional.
ONDE: Colônia de Pescadores do Rio Vermelho
QUANDO: 02 de fevereiro, às 10:30h

A tradicional festa de Iemanjá

No ano de 1923 houve uma diminuição no pescado da vila de pescadores do Rio Vermelho. Tentando buscar ajuda na Mãe D’Água, Iemanjá, os pescadores saíram a dois de fevereiro para ofertar-lhe presentes. Ano após ano, os pescadores repetiram essa cerimônia. As homenagens a essa orixá começam de madrugada com devotos do candomblé e do catolicismo colocando as ofertas e bilhetes com pedidos em balaios que serão atirados ao mar. Esse balaios são levados por cerca de 300 embarcações, com um barco principal levando a oferenda dos pescadores sempre a frente do cortejo.
O Ministério da Pesca e Aquicultura na Bahia

No dia 29 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma lei transformando a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em Ministério, tendo à frente da pasta o secretário Altemir Gregolin, que já tinha status de ministro. Na Bahia, o superintendente federal é Marcelino Galo.

A criação do Ministério da Aqüicultura e Pesca garante ainda mais autonomia para as ações anunciadas por meio do Programa Mais Pesca e Aqüicultura – Plano de Desenvolvimento Sustentável. Serão investidos no programa R$ 1,7 bilhão até 2011, com previsão também de linhas de crédito de cerca de R$ 1 bilhão. A meta é ampliar a produção pesqueira do país de 1 milhão para 1 milhão e 430 mil toneladas.

Investimentos em infra-estrutura de produção, transporte e comercialização, além de capacitação e assistência técnica para os pescadores estão previstos nas ações do novo ministério.
No Brasil, mais de 700.000 brasileiros vivem da pesca. A Bahia, estado brasileiro de maior litoral, conta com 100 mil pescadores e marisqueiras cadastrados no Registro Geral da Pesca (RGP) e mais de 200 entidades representativas, entre colônias, associações e cooperativas.
A Superintendência Federal da Bahia está situada na Rua Portugal, nº 5/7, Edf. Status, 13º andar, no Comércio.

Lei da Pesca

Também no dia 29 de junho, o presidente assinou a nova Lei da Pesca, que atende a uma antiga reivindicação do setor, com avanços significativos que não estavam previstos na legislação anterior. A idéia é que tragam mais autonomia e mais recursos para 150 mil aquicultores e 680 mil pescadores que fazem a captura em águas abertas. A lei passa a considerar pescadores e aquicultores como produtores rurais com direito a créditos rurais com acesso a recursos mais baratos para financiar a produção.

Outro ponto importante é que a nova legislação reconhece como trabalhadoras da pesca as mulheres que desempenham atividades complementares à pesca artesanal. Por exemplo, uma mulher que conserta redes de pesca, terá os mesmos direitos dos pescadores.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos tem R$ 25 bilhões para a agricultura familiar aplicar em tratores e implementos agrícolas, que será estendida à linha do setor de pesca.

Pescadores e aquicultores terão financiamentos para aquisição de redes e de vários outros materiais de pesca, além de modernização e reforma de embarcações, o que inclui melhorias nas condições de manipulação e conservação do pescado a bordo e melhorias nas condições de saúde e segurança do trabalhador. Os tomadores dos empréstimos devem ser produtores familiares com renda de até R$ 110 mil anuais, no caso dos pescadores, e de até R$ 165 mil para os aquicultores.

Ações na Bahia

A superintendencia federal na Bahia tem desenvolvido algumas ações como o projeto de educação Pescando Letras, em parceria com o Governo do Estado, o Programa de Subvenção Econômica do Óleo Diesel, Centro Integrado da Pesca Artesanal, Fábricas de Gelo, além de ações nos Territórios de Identidade da Pesca, visando o desenvolvimento da cadeia produtiva e o estímulo ao protagonismo do conjunto de pescadores e aquicultores no processo de debate e construção de uma política de Estado para o setor pesqueiro. Além disso, recentemente foi assinado convênios para Apoio à Cadeia Produtiva no que tange a comercialização do Pescado proveniente da Pesca Artesanal, através da aquisição de freezers e balanças, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e o Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET), além do convênio da Escola Fábrica Comunitária, para a promoção da renovação da frota pesqueira artesanal com inclusão social e geração de renda para o público específico do programa Federal “Bolsa Família”.

Primeiro Censo Aquícola Nacional

O Ministério da Pesca e Aqüicultura deu início no dia 7 de outubro de 2009 as atividades de coleta de dados para descobrir a real situação do país quanto à produção aquícola. Divididas em cinco fases, a execução do Censo Aquícola Nacional tem apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O objetivo é saber quantos produtores existem e assim desenvolver políticas para o setor melhorando a cadeia produtiva, a qualidade dos produtos, o acesso à comercialização, a assistência técnica e o fomento à produção aquícola nacional.

Dados – São 227 coletores de dados, coordenados por consultores estaduais e regionais, através de computadores de mão com GPS embutido. Os dados serão enviados ao Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília, para análise e consolidação. A transmissão destes dados será totalmente informatizada, o que agiliza o processo de publicação. Dois questionários serão aplicados utilizando uma metodologia similar à aplicada pelo IBGE no Censo Agropecuário de 2006.

Ao contrário da denúncia, que não apresentou provas, o discurso da deputada Eliana Boaventura apresenta um relato minucioso sobre cada questão levantada e fez um balanço das ações da empresa, desde 22 de dezembro de 2008.

Sobre a suspeita de compra superfaturada a deputada afirmou que: “A Bahia Pesca não tem nenhum contrato de aquisição de rações superfaturado. As aquisições estão absolutamente dentro da Lei de Licitações e qualquer análise, mesmo que superficial, verá a correção com que a coisa pública é tratada na empresa.”

A deputada explicou que ao comparar os preços de ração em seu discurso, o deputado Rangel não levou em consideração os níveis de proteína, a qualidade superior da ração, que tem certificação do Ministério da Agricultura, o transporte e a entrega imediata garantida pela empresa fornecedora: “Tratou-se de ação emergencial, que teve como finalidade evitar a mortalidade de milhares de alevinos e reprodutores… o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do órgão, igualmente, não deixa dúvida quanto à legalidade dos atos, e por fim, o Parecer Técnico emitido pela Diretoria Técnica, assegurou a urgente necessidade e opinou pela contratação emergencial.”

Sobre a denúncia de aparelhamento, Boaventura questionou: “Como aparelhamento, se o próprio deputado tem vários companheiros ocupando cargos de destaque na empresa?”, entre eles o próprio filho do deputado Rangel, que trabalha na Bahia Pesca. Boaventura afirmou ainda que “Num governo de coalizão, é natural que partidos indiquem pessoas para os cargos de confiança. Essa é uma regra que atinge a totalidade dos partidos políticos sem exceção.”

Para o Presidente do PP na Bahia, deputado federal Mário Negromonte, a atitude do deputado Paulo Rangel não passa de “ciúmes político” mas tem que ser repudiada por ser altamente destrutiva e prejudicial a união da base do governo Wagner. Mário Negromonte, que é líder da banda do PP na Câmara dos Deputados, mesmo tendo recebido todas as informações comprovando que não há nem aparelhamento nem compra superfaturada de ração por parte da Bahia Pesca, encaminhou ofícios ao governador Jaques Wagner, ao Secretário de Agricultura, Roberto Muniz e ao Diretor Presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, pedindo a apuração rigorosa das denúncias.

Cada telecentro possui 10 computadores conectados diretamente à internet, 01 impressora jato de tinta, 01 projetor de imagem, 01 tela de projeção, 01 concentrador de comunicação switch e 01 câmera fotográfica digital.

“A partir de agora o cidadão que trabalha na pesca vai poder interagir mais com a sociedade, pois a parte do tempo que ele não estiver no mar poderá estar conectado à internet, aumentando sua capacidade intelectual e consequentemente a possibilidade de empregabilidade”. Avalia Galo.

A ação é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aqüicultura, celebrada através de um termo de permissão de uso de bens móveis, com prazo de quatro anos podendo ser renovado dependendo da necessidade de cada comunidade e que beneficiará direta ou indiretamente cerca de 700 pescadores filiados a colônia.

Keila Ramos
Ministério da Pesca e Aquicultura
Escritório no Estado da Bahia
Assessoria de Comunicação
www.presidencia.gov.br/seap

O Instituto do Meio Ambiente já esteve no local e diz que, por enquanto, não há como afirmar se as mortes foram causadas por produtos químicos ou fenômenos naturais. Pescadores e marisqueiras estão desesperados.

A área atingida pela mortandade de peixes desde sexta-feira (21) vai do distrito de Passé, a 60 quilômetros de Salvador no município de Candeias, à Ilha de Maré.

Pela manhã, a comunidade de pescadores recolheu cerca de 400 quilos de mariscos e peixes, como arraias e robalos.

A equipe do BATV acompanhou os pescadores pelo Rio São Paulinho, onde muitos filhotes ainda eram encontrados boiando e nas margens da vegetação do mangue os peixes que vêm do mar costumam usar o rio para desova.

Segundo os moradores de Passé, as mortes estão relacionadas a resíduos de uma indústria química despejados por um tubulação.

De acordo com os pescadores, para o trecho do Rio São Paulinho voltar a oferecer a mesma quantidade de peixes, serão necessários entre seis e doze meses de espera.

‘Ele vai dar cria, dá a desova deles… nós vamos pegar os maiores e os menores vão dar cria novamente. E agora morreu tudo, pequeno, grande, tudo. E agora, vai ficar como?’, questiona o pescador Genival Chagas.

O IMA- Instituto do Meio Ambiente começou na sexta-feira a coletar água, areia do leito do rio e peixes para descobrir a presença de algum produto químico relacionado às mortes. O laboratório contratado pelo Instituto vai divulgar um laudo na próxima terça-feira (25).

‘A gente não está associando a nenhuma empresa ainda. A gente está analisando se é por uma poluição química ou uma proliferação de algas’, afirma Anderson Carneiro, técnico do IMA.

Durante a inspeção dos técnicos, os pescadores pediram uma explicação. Marisqueira há 40 anos, dona Clarice Chagas já prevê tempos difíceis. ‘O pescador, coitado, pesca tudo aí dentro do rio. Agora o que será da gente aqui agora? Marisco a gente não pode comer. Peixe não pode comer. Vai comer o quê? Não tem dinheiro para comprar nada’, relata a marisqueira.

*com informações do BATV
redacao@portalibahia.com.br

O evento, que vai até a sexta-feira (21), é um momento de constituir uma rede nacional de mulheres qualificadas para colaborar no fortalecimento das organizações produtivas de pescadoras artesanais, aquicultoras e agricultoras familiares, indígenas e quilombolas.

Dentre os participantes, destaque para o Superintendente Federal da Pesca e Aqüicultura na Bahia, Marcelino Galo, que apresentou a nova lei que regulamenta a atividade pesqueira das mulheres. “A inclusão produtiva de mulheres é uma ação importante na busca pela equidade entre os gêneros. A política do presidente Lula busca reparar as diferenças impostas anteriormente pelo Estado brasileiro. Capacitar para elaborar e executar projetos é dar as mulheres poder para consolidar um processo democrático em curso no Brasil”. Avalia Galo.

O curso será ministrado em três módulos que discutirão temas como Mulheres e Desenvolvimento Rural, Economia feminista e solidária, Mulheres nas políticas de assistência e assessoria técnica, Mulheres nas políticas de crédito e apoio a organização produtiva e Mulheres nas políticas de desenvolvimento territorial.

Fonte: Ascom MPA/BA.
Keila Ramos
Ministério da Pesca e Aquicultura
Escritório no Estado da Bahia
Assessoria de Comunicação
www.presidencia.gov.br/seap

Aprimoramento – A atividade é organizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e está acontecendo em 13 cidades-polo da Bahia, abrangendo mais de 170 gestões municipais. Suas experiências, potencialidades, características do trabalho realizado, riscos, deficiências na gestão, ações inovadoras e as necessidades de melhoria na relação Estado/município serão pautas fundamentais dos eventos.

A expectativa é que as Oficinas de Escuta sirvam como instrumento estratégico para o Governo do Estado, que, através delas, ampliará sua visão e conhecerá as realidades específicas e diferenciadas de cada município dentro do Programa Bolsa Família, hoje, exemplo no mundo de instrumento de convergência das políticas sociais.

Contato:
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES)
Assessoria de Comunicação – Ascom
71 3115-6147

Fonte
Keila Ramos
Ministério da Pesca e Aquicultura
Escritório no Estado da Bahia
Assessoria de Comunicação
www.presidencia.gov.br/seap

O MPA – Bahia apresentou a proposta pedagógica do projeto Pescando Letras, além do modelo de trabalho desenvolvido no Estado, que poderá servir de modelo para o trabalho realizado nas comunidades da pesca no Estado Brasileiro.

O evento contou com a presença de acadêmicos do Núcleo de Pesquisa sobre Solidariedade Técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de representantes do Ministério da Pesca de Brasília e do Rio de Janeiro, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Universidade Estadual de Montes Claros/MG, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará, ONG´s e entidades representativas da Pesca dos Territórios Litoral Sul Fluminense, Alto-Médio São Francisco/MG, Alto Amazonas/AM e Baixo Amazonas/PA.

Outras propostas para o fortalecimento das ações no âmbito do projeto Pescando Letras, aliadas à formação cidadã e profissional dos pescadores foram discutidos no evento.

Fonte
Keila Ramos
Ministério da Pesca e Aquicultura
Escritório no Estado da Bahia
Assessoria de Comunicação
www.presidencia.gov.br/seap